Jandira Feghali e o Aborto
Presidente Lula: desista de legalizar o aborto! (Atualizado em 09/10/06)
Células da vida ou da morte?
O ser humano mais discriminado do mundo
Conhecendo o aborto. (fotos)
Jandira Feghali e o Aborto
A deputada Jandira Feghali, em 2005, tentou legalizar o aborto. De fato, ela apresentou no Congresso Nacional um substitutivo ao projeto de lei 1135 (originalmente apresentado em 1991), legalizando o aborto completamente. Seu projeto, se for aprovado, removerá TODOS os artigos do código penal que punem o aborto (arts. 124, 126, 127 e 128). O aborto passará, portanto, a ser legalizado em todos os casos e até os 9 meses de gestação.
Os detalhes sobre este projeto podem ser encontrados na página da Câmara dos Deputados, no link www.camara.gov.br/sileg/integras/361656.pdf.
Jandira Feghali foi candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro, com grande chance de ser eleita. Só perdeu a eleição por causa da imensa mobilização dos movimentos em defesa da vida no Rio de Janeiro.Presidente Lula: desista de legalizar o aborto!
A situação é urgente. Se não agirmos rápido, o aborto será legalizado e, como conseqüência, milhões de crianças serão abortadas em nosso país. A vida dessas crianças depende de todos nós!Fatos recentes:
1. O presidente Lula nomeou uma comissão com componentes majoritariamente favoráveis à legalização do aborto para estudar e propor mudanças na legislação sobre o aborto, aumentando as facilidades legais de realizá-lo, o que resultou em uma proposta de projeto de lei legalizando totalmente o aborto. Esta proposta foi assumida pela deputada Jandira Feghali, que apresentou um substitutivo ao projeto de lei 1135/1991, legalizando o aborto em todas as situações e até o momento do nascimento. De fato o projeto suprime TODOS os artigos do código penal que se referem à criminalização do aborto (artigos 124, 126, 127 e 128). Para visualizar o substitutivo de Jandira Feghali ao projeto de lei, ir à página www.camara.gov.br/sileg/integras/361656.pdf.
2. O Ministério da Saúde do governo Lula lançou a norma técnica intitulada " Prevenção e Tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes", na qual afirma que:
a) não é mais necessário exigir o boletim de ocorrência para realizar aborto em caso de estupro, desta forma qualquer tipo de aborto poderá ser realizado, com a simples alegação de ter havido um estupro (é, portanto, uma forma de burlar a própria lei, liberalizando o aborto em todas as situações);
b) cada hospital público terá de ter médicos que aceitem fazer abortos e, caso não os tenha, os médicos presentes serão obrigados a praticar o abortamento, mesmo que, em suas consciências, queiram recusar-se a fazê-lo.3. O Ministério da Saúde ainda lançou uma outra norma técnica intitulada "Atenção Humanizada ao Abortamento", na qual dá instruções detalhadas sobre como realizar abortos.
4. O Ministério da Saúde do governo Lula tem distribuído as abortivas pílulas do dia seguinte às prefeituras, em um flagrante desrespeito ao direito à vida, protegido pela Constituição. Algumas Câmaras Municipais e Assembléias Estaduais estão proibindo esta distribuição, ao passo que o Ministério recorre à Justiça contra tais decisões, tentando garantir a distribuição da pílula abortiva.
5. A lei da biossegurança, sancionada pelo presidente Lula, permite o uso e a destruição de embriões humanos para a realização de pesquisas. Mas isto não foi o bastante para o governo. Em seguida, o Ministério de Ciência e Tecnologia liberou 11 milhões para pesquisas com células-tronco incluindo as embrionárias, que envolvem a destruição de embriões.
6. Antes de deixar o Ministério da Saúde, o então Ministro Humberto Costa sancionou a Portaria 1145 que oficializa a não exigência de boletim de ocorrência para a realização de abortos.
7. O Ministro da Saúde José Saraiva Felipe revogou a portaria 1145, no entanto sancionou a portaria 1508 que também dispensa o boletim de ocorrência para a realização de abortos, desta forma autorizando, na prática, o aborto por demanda.
O que o Movimento Cidadãos pela Vida tem feito a respeito disso:
1. Um de nossos outdoors reivindica ao presidente Lula que desista de legalizar o aborto; (veja a foto)
2. Veiculamos uma vinheta em 2 cinemas em Natal, RN, entre 4 de junho e 3 de julho de 2005, com a mesma mensagem do outdoor.
3. Enviamos carta ao Ministro da Saúde Saraiva Felipe, reivindicando a revogação da Portaria 1145.
4. Enviamos nova carta ao Ministro Saraiva Felipe, reivindicando a imediata revogação da portaria 1508 de sua autoria. (ver a carta)
O que você pode fazer:
1. Pode mandar e-mails, cartas, telefonemas e fax ao presidente Lula, a seus ministros, a deputados e senadores, e também a jornais, pedindo que defendam a vida, e exigindo que a decisão de legalizar o aborto seja revertida.
2. Pode mandar esta notícia a todos os membros de sua lista de e-mail, pedindo a seus amigos e contatos para que também se manifestem a respeito.
E-mail de autoridades, jornais e revistas
Células da vida ou da morte?
As Células Tronco são células que tem a capacidade de transformar-se em qualquer tipo de célula de acordo com a necessidade. Sendo assim elas podem ajudar a corrigir problemas, até então incuráveis, em qualquer órgão.
Muitos cientistas estão estudando profundamente as possibilidades de utilização destas células. Apesar de ser uma maravilhosa descoberta, temos que medir os prós e os contras deste procedimento. Como obter as tais células tronco? Atualmente existem três maneiras:
1- Através do próprio paciente, uma vez que mantemos reservas destas células por toda a vida com a vantagem de não haver rejeição por se tratarem de células da própria pessoa;
2- Através do cordão umbilical, que tem boa quantidade destas células;
3- Através de embriões, pois no início da gestação somos formados por muitas células tronco.
As células do próprio paciente seriam as mais indicadas, mas alguns cientistas desejam obter licença para retirar as células tronco de embriões, por se tratar de uma fonte que oferece uma maior quantidade destas células. Mas para obter células tronco de embriões se faz necessária a destruição destes. Todos sabem e há muito tempo a ciência afirma que a vida se inicia na concepção. Ainda nesta fase da vida o bebê já tem definidos, através do DNA, todas as características físicas de um ser humano, como a cor dos olhos, cabelos e pele, altura, sexo e tudo mais assim como um adulto. Quando se retiram as células tronco deste pequenino ser humano, este inevitavelmente morre para doar sua vida para outro. Será que alguém considera correto tirar sem o seu consentimento a vida de um ser humano para apenas melhorar ou prolongar a vida de outro? Existem métodos de coleta de células tronco que não prejudicam ninguém, mas auxiliam da mesma forma e ainda assim há quem queira utilizar-se de meios anti-éticos em busca de maior volume financeiro e fama.
Apesar de parecer tão claro, existem meios de comunicação que, ao invés de esclarecer a população, deturpam a informação mostrando apenas os benefícios desta técnica que mata seres humanos, escondendo intencionalmente o lado ruim, provavelmente porque têm algo a lucrar com isso.
No Brasil a utilização e estudo de células tronco originárias de embriões estão proibidos, lutemos para mantê-los assim. Saiba como, entrando em contato conosco.
A ciência tanto pode ser boa quanto ruim, a diferença está em o que fazemos dela!
Rodrigo Cardozo Martins
O ser humano mais discriminado do mundo
A criança em gestação pode ser considerada atualmente o ser humano mais excluído e discriminado do mundo. A primeira exclusão é não considerá-la como existente, porque ainda não é visto.
Nos primeiros estágios de desenvolvimento, sua existência é negada por expressões verbais tais como "pré-embrião" e "vida potencial". Na tentativa de desdramatizar o aborto, usam-se expressões verbais como "extração menstrual", "redução de embriões" e outras.
No entanto esta vida tem direitos assegurados por Lei. No Brasil, tanto no Código Civil (Lei Federal nº 3.071) como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal n. 8.069), esse direito é lembrado:
Art. 4o. - A personalidade civil do homem começa no nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. (Código Civil).
Art. 7o. - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (E.C.A.)
Há uma crescente mobilização de grupos influindo a opinião pública e atuando junto aos legisladores, no intuito de legalizar o aborto no Brasil.A falta de esclarecimentos sobre importantes aspectos deste problema, o desconhecimento sobre as ações desenvolvidas pelos movimentos em defesa da vida nos países que legalizaram o aborto, o desconhecimento, também, sobre o apoio financeiro por parte de poderosas entidades estrangeiras à causa abortista no Brasil, deixam a maioria silenciosa, insegura em seus argumentos e desarticulada ante a necessidade de urgente ação visando não somente conscientizar, mas trabalhar para que sejam modificadas as causas do aborto provocado.
Assistimos acirrados debates com propostas de implementar através dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (S.U.S.), o atendimento aos abortos "legais". Entretanto, esquecem que no Brasil não existe caso de aborto legal. O que contempla o Código Penal Brasileiro, art. 128 é: não se pune o aborto praticado por médicos quando não há outro meio de salvar a vida da mãe e de gravidez resultante de estupro.
Estamos certos de que, ao trazer ao debate esses casos apreciados pelo Estatuto Penal com a não-punição, os grupos pró-legalização do aborto estão abrindo caminho ao aborto a pedido. Aliás, essas tem sido as etapas percorridas naqueles países que legalizaram o abortamento.
As pessoas que propõem a liberação do aborto em nosso país dizem-se defensoras da vida das mulheres que morrem vítimas de abortos feitos na clandestinidade. Sugerem que é preciso seguir o exemplo dos países desenvolvidos que legalizaram essa prática. Omitem que, no aborto "legal" ou não, sempre há uma vítima: a criança que morre.Rejeitar a legalização do aborto não significa punir aquelas mulheres já penalizadas pela vida e que em situação limite recorrem ao mesmo. Não ignoramos os males da clandestinidade, porém o exemplo da luta dos que defendem a vida do nascituro, nos países ricos, revela que não são as condições sócio-econômicas precárias que levam ao aborto, mas a perda de valores, de sentido da vida, do respeito à dignidade inviolável da vida humana.
Defender o primeiro dos Direitos Humanos jamais poderá ser atitude retrógrada. Independe de posição política. Não é questão de "direita" ou "esquerda", de conservadora ou de progressista. Os motivos para liberar o aborto são quase sempre muito sérios:
- o drama de mulheres que em situação desesperadora;
- mal formações congênitas do feto;
- a gravidez indesejada;
- o estupro;
- o número crescente de menores abandonados;
- a explosão demográfica.Para buscar soluções verdadeiras, é preciso multiplicar os agentes em defesa da vida que levem a verdade a todos os ambientes. Com linguagem clara, desprovida de condenação, procurando soluções para quem não encontra alternativa senão o aborto.
Esta busca de soluções deve envolver os grupos que trabalham nas bases, que mantêm contato direto com população empobrecida e que se deparam, quotidianamente, com dramáticos dilemas. Num verdadeiro mutirão pela vida, juntos, devemos lutar por vida digna para todos, através:
- da criação de Lares de Acolhida a gestantes em situação de risco;
- encaminhamento de todas as mães ao pré-natal, visando à saúde materna e da criança e o fortalecimento do vinculo mãe-criança;
- a priorização da educação ao Planejamento Familiar;
- através do atendimento por equipe multidisciplinar, detectar a criança em risco de abandono, cuja mãe poderá ser encaminhada para serviço de adoção legal.Claro que existem questões estruturais a serem vencidas. Se existem menores abandonados nas ruas, isto não pode significar que devam ser mortos antes de nascerem, mas que é necessário uma nova visão de desenvolvimento para o País. Assim sendo, não podemos nos distanciar das lutais sociais e econômicas da população:
- A luta pela Defesa da Vida passa pela necessária reforma agrária, evitando o êxodo rural e o aglomeramento de famílias empobrecidas na periferia das grandes cidades, aonde as meninas se prostituem, os meninos tornam-se delinqüentes;
- A luta pela Defesa da Vida passa por transformações profundas, a nível sócio-econômico, que possibilitem a toda criança que vem a este mundo ser acolhida numa habitação verdadeiramente humana;
- A luta pela Defesa da Vida passa pelo acesso de todas as pessoas à educação e à saúde;
- A luta pela Defesa da Vida passa pela racionalização do uso dos recursos naturais e de sua equânime distribuição;
- A luta pela Defesa da Vida passa pela denúncia, a nível mundial, de gastos com armamentos que seriam suficientes para eliminar da face da terra o escândalo da fome;Um outro mundo é possível sim, mas nunca com a exclusão de crianças, nascidas ou ainda por nascer, ou de qualquer outro ser humano.
Venha e participe conosco desta luta. VIDA E PAZ PARA TODOS.
MDV - Movimento em Defesa da Vida